Direitos Humanos em Juízo
O autor enfoca o tema Direitos Humanos, examinando os casos submetidos à Corte Interamericana de Direitos Humanos e o cumprimento das decisões por ela proferidas, assim como aprecia os pareceres consultivos que trataram das consequências dos descumprimentos dos tratados sobre direitos humanos e da dispensa do esgotamento dos recursos internos. A obra tem como objetivo provocar o reexame da proteção dos direitos humanos, bem como possibilitar o acesso a valioso repertório de decisões e pareceres consultivos.
Notícias