Código Tributário Nacional: Mini 2003

SARAIVA (ED.)

A versão mini dos nossos Códigos traz a legislação complementar e as notas remissivas indispensáveis às consultas realizadas em sala de aula pelo estudante. A presente edição apresenta os dispositivos tributários da Constituição Federal, além de selecionada legislação complementar como a recente Lei n. 10.637/2002, que trouxe a minirreforma tributária e o Decreto n. 4.494/2002, que cuida do regulamento do IOF. Complementam a obra as súmulas do STF, do STJ e do TFR, bem como os funcionais índices sistemático e alfabético-remissivo, além do índice numérico da legislação complementar.