Código de Defesa do Consumidor, Legislação de Defesa Comercial... 2003

FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES

Atualizado até 1º de janeiro de 2003, este volume loja traz a ´Constituição Federal´ na preco íntegra (atualizada até fernando de oliveira marques Emenda Constitucional 39), loja o ´Código de Defesa Código de Defesa do Consumidor, Legislação de Defesa Comercial... 2003 do Consumidor´ e farta legislação de defesa comercial, da concorrência e das agências reguladoras, além venda de índices completos (sistemático, cronológico escritor e alfabético-remissivo). Tendo fernando de oliveira marques em vista a venda entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, Legislação de Defesa Comercial... 2003 novo ´Código Civil´, foi feito um estudo aprofundado em toda a legislação, resultando na revisão preco e ampliação das notas remissivas. submarino Cada nota que fernando de oliveira marques remete ao ´Código preco Civil´ foi atualizada para Código de Defesa do Consumidor, Legislação de Defesa Comercial... 2003 o ´Código Civil/2002´, mantidos, porém, os artigos correspondentes do Código Civil/1916, para facilitar a familiarização escritor inicial e correlação instantânea.