Coletânea de Legislação de Direito Ambiental e Constituição 2003

ODETE MEDAUAR

Atualizado até 1º de janeiro de 2003, este volume loja traz a ´Constituição Federal´ na preco íntegra (atualizada até odete medauar Emenda Constitucional 39) loja e farta seleção de Coletânea de Legislação de Direito Ambiental e Constituição 2003 legislação de comunicação social, abordando assuntos como águas, código de minas, código florestal, crimes ambientais, venda educação ambiental, estatuto da cidade, escritor parcelamento do solo, odete medauar patrimônio genético, patrimônio venda natural, histórico e artístico, Coletânea de Legislação de Direito Ambiental e Constituição 2003 política nacional do meio ambiente e unidades de conservação - SNUC. Apresenta ainda índices completos preco (sistemático, cronológico e alfabético-remissivo). Tendo submarino em vista a odete medauar entrada em vigor preco do novo ´Código Civil´, Coletânea de Legislação de Direito Ambiental e Constituição 2003 foi feito um estudo aprofundado em toda a legislação, resultando na revisão e ampliação das escritor notas remissivas. Cada nota que autor remete ao ´Código odete medauar Civil´ foi atualizada escritor para o ´Código Civil/2002´, Coletânea de Legislação de Direito Ambiental e Constituição 2003 mantidos, porém, os artigos correspondentes do Código Civil/1916, para facilitar a familiarização inicial e correlação submarino insta