Constituição Federal 2003
A Editora Revista dos Tribunais, atendendo às necessidades de seus consumidores, apresenta um novo formato à Constituição da República Federativa do Brasil: portátil, de fácil transporte e manuseio, é ideal para consultas em audiências e salas de aula. Seu conteúdo inclui todas as emendas constitucionais na íntegra e, ainda, a Lei Complementar 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, além de um completo e funcional índice alfabético-remissivo.
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