Direito e Cidadania
Este livro pode ser utilizado, dentre outros fins: como livro didático para a cadeira "Direito da Cidadania", que diversas faculdades instituíram ou estão instituindo no currículo do Curso de Direito; como leitura curricular ou complementar nas escolas de ensino médio, com a orientação de ensino devida para que o texto possa ser assimilado por estudantes desse grau; em cursos ou treinamentos de cidadania para lideranças populares e educadores populares; em programas de educação para a cidadania desenvolvidos por igrejas, associações de moradores, sindicatos, associações profissionais, partidos políticos, etc.; em cursos pré-vestibulares ou como leitura de preparação para exames vestibulares; .em preparação para concursos públicos nos quais se incluam temas relacionados com a cidadania; como leitura útil para todos aqueles que, individualmente ou em grupo, queiram familiarizar-se com a questão da cidadania.
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