Controle de Constitucionalidade
Esta obra discorre sobre o Estado Democrático de Direito, dotado de Constituição rígida, onde o controle de validade das leis desempenha fundamental papel de garantia dos indivíduos ante o Poder Público, ao extirpar do mundo jurídico normas e condutas que contrariem a vontade soberana do povo, manifestada no texto constitucional. \nNesta obra, estudamos o sistema de controle de constitucionalidade das leis do Brasil, formado a apartir de influências do Direito norte-americano (controle difuso) e europeu (controle concentrado) e enriquecido pela doutrina e jurisprudência pátrias, especialmente, esta última, firmada pelo Supremo Tribunal Federal, nossa Corte Máxima. \nCom concisão e objetividade, foram tratados todos os aspectos relevantes e atuais do controle de normas no Brasil, destacando-se, dente outros: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controle abstrato; técnicas de decisão, como a interpretação conforme a Constituição, a declaração parcial de nulidade sem redução de texto, a declaração de inconstitucionalidade pro futuro, o "apelo ao legislador" e a declaração de "lei ainda constitucional".
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