Dicionário Prático das Locações
O "Dicionário Prático das Locações" é um trabalho que proporciona ao leitor uma visão prática e objetiva dos temas abordados, facilitando o estudo e a pesquisa. A obra é composta de 238 verbetes relacionados ao direito imobiliário, com definição, legislação, doutrina, direito comparado e dezenas de jurisprudências de todos os tribunais do País, enunciados e ementários do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Contém modelos de petições, contratos, cartas, requerimentos, atas, convenções e procurações. O livro ainda incluiu a íntegra da Constituição Federal, dos Códigos Civil, Processo Civil, Penal e de Defesa do Consumidor, Leis do Inquilinato, dos Registros Públicos, do Condomínio e Incorporações, Estatuto da Terra, Parcelamento do Solo Imóveis Rural e Urbano, Usucapião, Loteamento, INSS-Construção Civil, Bem de Família, entre outras. Além dos textos legais, a obra traz também as 721 Súmulas do Supremo Tribunal Federal e as 279 do Superior Tribunal de Justiça, mais 80 Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis do Brasil e as expressões latinas mais usadas no meio jurídico, e, para maior facilidade de consulta, há índices dos verbetes, da lei do inquilinato, da legislação geral e dos modelos. O Dicionário Prático das Locações é um novo conceito editorial, que oferece ao estudioso da matéria uma abordagem ampla e completa do tema pesquisado, tanto na teoria quanto na prática!
Notícias